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Fortalecimento da AGE-MT é uma das iniciativas mais bem sucedidas do governo Silval, afirma conselheiro do TCE

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“Tenho assinalado que uma das iniciativas mais bem sucedidas do governador Silval Barbosa desde que assumiu, em abril de 2010, foi o fortalecimento da Auditoria Geral do Estado”. A declaração é do conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso Luiz Henrique Lima, proferida na manhã desta terça-feira (26.06), durante o julgamento que aprovou por unanimidade as contas anuais de gestão do exercício de 2011 da Auditoria Geral do Estado.

Luiz Henrique afirmou que já teve a oportunidade de realizar a manifestação pessoalmente ao governador, em visita realizada ao TCE. “Ele tem mantido esta orientação de fortalecimento do órgão, que tem atuado em importantes questões do cenário da administração estadual”, acrescentou, ao citar os últimos trabalhos de auditoria realizados pela instituição.

“A Auditoria Geral do Estado tem sido prestigiada e precisa ser cada vez mais. Enfatizo isso no sentido de reconhecer e também estimular”, destacou Luiz Henrique.

O posicionamento do conselheiro substituto, responsável por relatar as contas da AGE este ano, foi acompanhada pelo conselheiro Valter Albano. “Suas palavras vão ao encontro da justiça, tanto quanto à decisão do governo de fortalecer sua organização de controle interno, como relativamente à gestão técnica do secretário José Alves”, afirmou o conselheiro, que presidiu a Corte de Contas no biênio 2010/2011.

A gestão do atual secretário auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, foi muito elogiada pelo conselheiro Valter Albano. “O secretário José Alves é um profissional técnico admirável e quisera todas as autoridades políticas dos estados e municípios terem como titular de um órgão tão importante de assessoramento a autoridade política, que é o órgão de controle interno, uma pessoa da sua qualidade”, afirmou.

O Conselheiro Waldir Teis, que presidiu a sessão no lugar do presidente José Carlos Novelli, afirmou ser importante o reconhecimento realizado pelos colegas conselheiros, tanto no tocante às ações de fortalecido da AGE pelo Governo do Estado, quanto à atual gestão administrativa da Auditoria Geral. Segundo ele, é preciso reconhecer também aquilo que vai “ao encontro dos anseios sociais”.

FORTALECIMENTO

Entre as ações de fortalecimento da Auditoria Geral desenvolvidas pelo governador Silval Barbosa está a transformação do órgão em Controladoria, iniciada com a publicação da Lei Complementar 413/2010, que promoveu uma minirreforma na administração estadual. A medida, na prática, transferiu para a AGE a responsabilidade pelas funções de Ouvidoria e Corregedoria, integrando-as, assim, às funções de Auditoria e Controle Interno.

Além disso, o governo Silval Barbosa também tem investido na qualificação técnica dos servidores do órgão, bem como na reestruturação da carreira de Auditor do Estado. Deve-se destacar ainda o reaparelhamento da instituição, que tem recebido apoio para aquisição de equipamentos importantes para sua atuação.

Veja o vídeo do julgamento.