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Ministério Público de Contas elogia atuação da Auditoria Geral do Estado em 2011.

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O procurador geral de contas do Ministério Público de Contas, Alisson Alencar, elogiou a atuação da Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) no exercício de 2011. Em manifestação realizada nessa terça-feira (05.06), durante o julgamento das Contas do Governo do Estado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Alisson evidenciou o trabalho do órgão e os esforços empreendidos pela valorização da administração estadual.

“Quanto à gestão operacional, o controle interno do Estado de Mato Grosso mostrou-se perfeitamente atuante em 2011, sendo resultado dos esforços empreendidos para o seu fortalecimento. Isso comprova que a Auditoria Geral do Estado vem cumprindo satisfatoriamente, e de forma crescente, seus objetivos institucionais”, exaltou. O procurador já havia elogiado a AGE no ano passado, quando do julgamento das contas de gestão do órgão.

“Merece destaque a gestão sadia dos recursos públicos feita pela Auditoria Geral”, afirmou Alisson Alencar na ocasião.

O parecer técnico que ensejou a aprovação das contas relativas ao ano de 2011 do Governo de Mato Grosso também destacou os trabalhos desenvolvidos pela AGE no exercício passado.

Entre outras coisas, o relatório, que subsidiou o voto do conselheiro Waldir Teis e de todos os demais integrantes da corte, destacou a atuação do órgão por subsistemas de gestão, como patrimonial, financeiro, obras e pessoal, para citar alguns. Conforme o documento, “em razão da especialização da equipe [por subsistemas] houve uma melhora nas condições de acompanhamento de cada área da gestão pública”.

O relatório também evidenciou a transformação da AGE em Controladoria, que possibilitou a criação de novas unidades dentro da estrutura do órgão, possibilitando a atuação mais efetiva nas áreas de Auditoria, Controle Interno, Ouvidoria e Corregedoria, tidas como afetas e correlatas.

Neste sentido, foram destacados pontos como a melhoria na eficiência do canal de comunicação do servidor público com a AGE, bem como o grande volume de produtos típicos de auditoria e controle interno produzidos pela unidade, que totalizaram 1,297 mil documentos, entre recomendações, orientações, pareceres, além dos relatórios especiais de auditoria produzidos em atendimento às solicitações das Promotorias de Justiça, Polícia Judiciária Civil e Ministério Público.

“No ano de 2011, essa secretaria desenvolveu atividades que permitiram à AGE aproximar-se da realidade dos andamentos processuais e traçar apontamentos positivos a serem mantidos, e, negativos a serem reparados”, destacou ainda o relatório ao se referir à Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral do órgão, criada a partir da transferência da responsabilidade pela área de correição no âmbito da administração estadual.

No tocante à Ouvidoria do Poder Executivo, também sob a responsabilidade do órgão, o relatório do TCE trouxe à tona as melhorias na comunicação entre Poder Público e a sociedade. Entre outras coisas, foi destacado o aumento de 30% nos registros realizados no sistema Fale Cidadão (ferramenta que realiza a gestão das demandas sociais), bem como a implantação, nos relatórios de gestão, de informações detalhadas sobre deficiências nos serviços prestados pela administração.

A realização da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social também foi citada. Conforme o documento, o evento buscou “estimular a participação efetiva da sociedade na administração pública e melhorar os níveis de transparência do serviço público”.

Para o secretário auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, o reconhecimento do Ministério Público de Contas, bem como da equipe técnica do TCE, é motivo de grande orgulho para a AGE e para o Governo do Estado. “Os apontamentos positivos realizados pela Corte de Contas Estadual quanto ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo evidencia não só o bom desempenho da AGE em suas atribuições, como também refletem os investimentos e suporte ao órgão dados pelo Governo nos últimos anos”, frisou.

Conforme reiterou Alves, entre estes aportes encontram-se eventos como a transformação do órgão em Controladoria Geral do Estado. “Precisamos agora consolidar estes avanços como forma de garantir a continuidade da evolução do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo”, pontou.