INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024/SEPLAG - CONTRATO Nº 020/2024/SEPLAG - MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

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INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024/SEPLAG - CONTRATO Nº 020/2024/SEPLAG - MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Contratação de  empresa  credenciada  no  Edital  Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA para execução de serviços de reforma e intervenções legais, por meio de obras e serviços de engenharia em edificações existentes, com alta  complexidade  de  execução,  para  reforma  da  Praça  das  Bandeiras e o estacionamento e guarita da Casa Civil e Vice Governadoria, além de construir uma passarela acessível para  modernizar,  melhorar  e  ampliar  o  acesso  dos  prédios  públicos. 

Anexos:

• Estudo Tecnico Preliminar.
• Instrumento Simplicado.
• Parecer Jurídico.
• Publicação da Ratificação.
• Nota de Empenho.
• Contrato.
• Publicação Extrato do Contrato.
• Publicação Portaria Gestor e Fiscais
• Certidões de Idoneidade.