EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020/SAGP/SEPLAG - CONTRATO Nº CRED003/2021/SAGP/SEPLAG - ESTEFÂNIA DA CONCEIÇÃO CARMO SOUSA

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020/SAGP/SEPLAG - CONTRATO Nº CRED003/2021/SAGP/SEPLAG - ESTEFÂNIA DA CONCEIÇÃO CARMO SOUSA - Contratação de pessoa física para a realização de avaliação médico periciais para instrução de processos de Licença para Tratamento de Saúde (LTS), Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (LSF), Licença à Gestante (LGE), e Readaptação de Função de periciados munidos de Guia de Encaminhamento devidamente preenchida e assinada, conforme condições e especificações constantes no procedimento de credenciamento. 

Anexos:

·         Termo de Referência.

·         Parecer Jurídico.

·         Publicação da Ratificação.

·         Nota de Empenho.

·         Contrato.

·         Publicação Extrato do Contrato.

·         Certidões de Idoneidade.

·         1º Termo Aditivo.