INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024/SEPLAG - CONTRATO Nº 032/2024/SEPLAG - VITOR HUGO DOS SANTOS.

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INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024/SEPLAG - CONTRATO Nº 032/2024/SEPLAG - VITOR HUGO DOS SANTOS - Contratação do Artista Plástico Sr. Vitor Hugo dos Santos,para produção de 01(um) retrato de pintura em óleo sobre tela, de medidas: 50cm de comprimento por 40cm de altura, com moldura de 0,5m dourada envelhecida, e plaqueta de identificação 1.05m comprimento por 80cm de altura em aço, do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos. 

Anexos:

• Termo de Referência.
• Parecer Jurídico.
• Publicação da Ratificação.
• Nota de Empenho.
• Contrato.
• Publicação Extrato do Contrato.
• Certidões de Idoneidade
• Publicação Portaria Gestor e Fiscais